Big Bompreço e Maxxi Atacado são multados por vender azeite adulterado

O Ministério da Agricultura descartou 41.300 garrafas, de 500 ml cada, de azeite de oliva adulteradas. A destruição dos produtos ocorreu na última sexta-feira (22) no Recife (PE). As unidades foram apreendidas nas redes de supermercados Big Bompreço e Maxxi Atacado, em Recife e em João Pessoa (PB).

O produto era das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já tinham sido autuadas pelo Ministério em processos anteriores. Análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes, ou seja, não se tratava de azeite de oliva.

O líquido apreendido foi encaminhado para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As garrafas e tampas serão recicladas.

O processo resultou na aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados. Desta forma, as multas foram lavradas contra WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxxi Atacado, por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.

O pagamento das multas não foi efetuado e o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União.

Se o cliente for procurar, com certeza em breve vai achar novamente as mesmas marcas de azeite de volta às prateleiras dos supermercados.

Tanto o processo de adulteração, falsificação ou aplicação das multas reflete a impunidade em casos como esses. As empresas cometem os crimes, não são autuadas ou fechadas e simplesmente não pagam as multas, porque os caríssimos advogados vão recorrer e tudo vai ficar por isso mesmo.