O blockdown do governador e o lockdown em Pernambuco

Nos últimos dias tem se debatido a conveniência ou não de se decretar lockdown em Pernambuco.

Na quarta-feira(6), o Ministério Público de Pernambuco encaminhou uma Ação Civil Pública ao Tribunal de Justiça solicitando que o Judiciário determinasse a adoção do lockdown em todo o Estado. A medida teria o objetivo de tornar mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas pelo governo para evitar a disseminação do novo corona vírus, com forte restrição à circulação de pessoas, veículos e no funcionamento de serviços considerados não essenciais. O MP pedia, ainda, a aplicação de multa pelo descumprimento das regras.

Na quinta-feira(7), O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido feito pelo Ministério Público. Para basear sua decisão, o juiz afirmou que no processo não existiam os requisitos legais que justificassem o pedido do MP.

Estados do Nordeste e do Norte, como o Maranhão e o Pará, já adotaram o lockdown. A medida também foi adotada em vários países da Europa que passaram por situações semelhantes à enfrentada em várias partes do Brasil, inclusive em Pernambuco.   

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro tem considerado que o atual estágio da epidemia de coronavírus tem revelado a necessidade de um bloqueio total daquele Estado. A situação tem ampla semelhança com o que ocorre em Pernambuco. Lá, 98% dos leitos de UTI estão ocupados e a própria Secretaria reconhece que as previsões estão baseadas em dados subnotificados e sem atualização, com forte possibilidade de saturação do sistema de saúde.

Em Pernambuco, até as UTIs dos hospitais privados do Estado estão com 95% de ocupação. Outra similaridade entre o que ocorre no Rio de Janeiro e em Pernambuco está no fato de que a taxa real de infecção em ambos os estados é desconhecida, porque não foi possível realizar a testagem em massa da população.

Neste sábado(9), Pernambuco chegou a um total de 972 óbitos, 883 novos casos e 12.470 pacientes infectados com a Covid-19. A taxa de crescimento diário de mortes e casos de coronavírus em Pernambuco só tem aumentado e o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou também nesta sexta que "ainda teremos dias piores. Infelizmente, não chegamos ao pico da epidemia ainda, em nosso estado. É provável que a doença chegue a muitos outros lugares em Pernambuco".

Se o secretário da pasta tem duras projeções de cenários, além de um possível colapso do sistema de saúde de Pernambuco, o que falta às autoridades para tomarem uma decisão que pode ainda salvar muitas vidas?

Mas, curiosamente, o que tem gerado grande preocupação é a quantidade de “achismo” de muitos setores com relação à adoção ou não do lockdown. Tem até “especialistas” que atuam na área da economia, portanto fora da área da saúde, sugerindo que já passou da hora de Pernambuco adotar a medida. 

O governador Paulo Câmara, desde a decretação das últimas medidas de endurecimento, não se pronunciou mais claramente sobre a possibilidade de lockdown, tendo se submetido a um verdadeiro blockdown. O próprio prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, mesmo afirmando que o lockdown é necessário, cometeu o desserviço de dizer que a medida não seria efetiva por causa do comportamento de Bolsonaro e da população. Se uma autoridade que deveria zelar pelo bom cumprimento das medidas de contenção afirma isso, o que esperar da massa da população?

Quem sabe a Justiça não se pronuncie a favor da vida, quando começarmos a contar as mortes a partir dos milhares.