EXCLUSIVO: TCE aponta gestão Ana Célia como uma
das piores cidades em transparência
O Tribunal de Contas do Estado-TCE está apontando a
prefeitura de Surubim como uma das piores no índice de transparência da gestão.
De 186 municípios pernambucanos, Surubim está em 163º lugar e num índice de transparência considerado crítico. Na linguagem
futebolística poderíamos afirmar que Surubim, na gestão de Ana Célia, está na
zona de rebaixamento e continua caindo.
De acordo com a constatação do TCE, publicada este mês no
Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos Exercício
2017, a prefeitura de Surubim está, mais uma vez, violando diversas leis e
decretos que tratam da administração financeira, controle, transparência,
acesso à informação e responsabilidade na gestão fiscal, entre outros.
No levantamento, o Tribunal constatou que houve elevação no
índice médio de transparência das prefeituras, revelando uma evolução, amadurecimento
e otimização do tipo e da qualidade da informação disponibilizada pelo poder
público municipal, o que não ocorreu na prefeitura de Surubim na gestão da
prefeita Ana Célia, que seguiu na contramão da transparência.
Não é à toa que tem se tornado permanente a presença de
técnicos do Tribunal em Surubim, principalmente provocado pelo Ministério
Público do Estado. Como resultado disso, o TCE tem feito auditagens, emitido
alertas de responsabilização e instaurado processos com o objetivo de preservar
o patrimônio e os recursos públicos. Entre outras coisas, o objetivo do
Tribunal é estimular a melhoria da transparência pública e facilitar o controle
social sobre a gestão municipal.
Mas, pelo jeito, a prefeita Ana Célia está se especializando
ou se notabilizando quando o assunto é ingerência com o dinheiro do povo, cujo
destino anda escondido em números não-revelados nos canais de transparência que
a gestão deveria adotar e respeitar.
Há cerca de um mês, um relatório do próprio TCE apontou uma série de irregularidades em uma licitação
realizada pela prefeitura, que provocou graves danos ao erário público. O Tribunal
apontou a prefeita Ana Célia, além do secretário de Administração Arquimedes
Franklin e a empresa Diretrix Engenharia e Consultoria Ltda. como responsáveis
pelo superfaturamento de preços. Na ocasião, o Tribunal de Contas determinou às
partes a devolução dos R$
473.290,00 aos cofres públicos. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo
blog de Albérico Cassiano.
Está até em tempo da prefeita Ana Célia dizer se,
conforme determinou o TCE, o dinheiro do povo já foi devolvido aos cofres da
prefeitura. O fato é que sua gestão está marcada em escuridão e mistério quando
o assunto é gestão de recursos públicos e tem virado as costas para o tema
transparência.
No levantamento, o Tribunal mapeou o índice de transparência
dos municípios a partir dos Portais de Transparência das próprias gestões e de
acordo com os seguintes critérios de classificação:
O
mapa dos índices de transparência é liderado positivamente pela prefeitura do
Recife, com 800,50 pontos, seguida da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes,
com 766,50 pontos, conforme quadro abaixo:
É importante reforçar que Surubim ocupa a 163ª colocação,
com 142,50 pontos, considerado em situação crítica, e fica bem próximo dos
municípios com os menores ou piores índices de transparência, conforme revela o
levantamento do TCE.
Ainda de acordo com o levantamento do TCE, no ranking
comparativo com 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Túlio Vieira(PT), o
município estava com 538,00 pontos e em situação moderada de transparência. Se
permanecesse nesse patamar de transparência na gestão, Surubim estaria hoje
entre o 79º e 80º lugar, diferente da situação vergonhosa de hoje.
Para se ter uma ideia, o primeiro município da
lista dos piores é Maraial, localizado na Zona da Mata Sul, que está na 175ª
posição e o último é Tracunhaém, na 182ª colocação com zero ponto em
transparência.
Surubim perde em índices de transparência para municípios
muito menores, com menos de 10 mil habitantes, como Brejinho, Terra Nova,
Ibirajuba, Ingazeira, Quixaba, Tuparetama e até para o seu ex-distrito Vertente
do Lério, que tem 686,00 pontos e índice de transparência considerado moderado.
Surubim fica atrás até de
municípios como Manari, que há tempos ficou nacionalmente conhecido pelos seus
índices de miséria.
Machado de Assis dizia que no Brasil existia dois países: o
país oficial e o país real. O país real é bom e revela os melhores instintos. Mas
o país oficial é caricato e grotesco. Pelo jeito, o Surubim real é o dos
eleitores que acreditaram que, mesmo após 12 anos lutando para ser prefeita,
Ana Célia faria uma gestão de resultados, eficiente, limpa e honesta. Já o
Surubim oficial é o caricato e grotesco, dos escândalos e da malversação dos
recursos públicos.
Mesmo com a instalação do Portal da Transparência, a
prefeitura de Surubim revela, em uma breve consulta, equívocos, omissões e malabarismos
nos numerários por órgão, unidade, função, subfunção, programas, entre outros.
O problema deixa evidente que não se trata da mera
atualização automática de dados no Portal e sim da falta de competência gerencial
para fazê-la ou omissão intencional. Na verdade, a falta de competência e as atitudes
primárias têm se transformado numa praga impregnada na gestão Ana Célia.
Pelo jeito, a gestão da prefeita Ana Célia ainda vai trazer muitos dissabores para Surubim. Vamos apenas aguardar qual vai ser o próximo.
Veja no site do Tribunal de Contas do Estado o sumário completo do Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos Exercício 2017 acessando o link: http://www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/docs/ITMpe-Prefeitura2017v2.pdf.
Da Redação
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