Polícia Federal
faz operação no Palácio do Campo das Princesas
A Polícia Federal em Pernambuco (PF) deflagrou, na manhã
desta quinta-feira (9), uma ação no Grande Recife. A 'Operação Torrentes' tem
como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos,
fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar
do governo do estado. Segundo a corporação, há suspeita de irregularidades no
transcorrer dos projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul
atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os gastos nas intervenções chegaram
a R$ 450 milhões.
Os agentes federais estão cumprindo 71 mandados
judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de
condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a sede da PF para prestar
depoimento. Também houve uma condução coercitiva no Pará.
O ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco
Carlos D'Albuquerque, o ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário
Cavalcanti, o ex-presidente do Ceasa Romero Pontual e o empresário Ricardo
Padilha estão entre as pessoas que tiveram mandados de condução coercitiva
emitidos pela Justiça.
Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve
início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da
União. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas
pelos temporais, em 2010, foi repassado pelo governo federal.
A corporação informou também que foi verificado
que, dependendo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar
direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de
contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de
superfaturamentos e não execução de contratos.
A
PF ressaltou, ainda, que foram detectados fortes indícios de superfaturamento
em alguns contratos firmados pela Secretaria da Casa Militar, com recursos
públicos federais, na 'Operação Prontidão'. Essa ação teve como objetivo
reconstruir municípios da mesma região do estado, atingidos, uma vez mais,
pelas chuvas de maio deste ano.
Além
do prédio da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de
Pernambuco, em Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram
mandados em uma residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte
do Recife. A corporação também realiza buscas em um prédio localizado no bairro
de Casa Caiada, em Olinda. A PF vai divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.
Operação
Nesta
quinta, 260 policiais federais de 10 estados e 25 servidores da
Controladoria-Geral da União-CGU participaram da 'Operação Torrentes'. Eles
foram distribuídas em 44 equipes. Também foi determinado o sequestro e a
indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz
alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.
Todos
os presos serão levados para a sede da PF, na área central do Recife.
Dependendo do grau de participação e envolvimento, eles responderão pelos
crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação
criminosa. As penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.
Após
serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no
Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à
audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados
para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste
do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da
Polícia Militar de Pernambuco.
Prejuízos
Os
prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF,
apesar das solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, a Casa
Militar não enviou os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar
o levantamento.
Instituição
A
Casa Militar é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao
governador do estado. As funções abrangem a segurança da máxima autoridade, a
sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. O
Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e
vantagens atribuídas aos secretários de estado.
Com
informações do G1
Foto: JC Imagem
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